| #1 | 01/05/2022 a 31/05/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/05/2022 a 31/05/2022
- Valor Executado:
- R$ 19.025,70
- Nº do Documento:
- 0082
- Ocorrência:
- Não foram recebidos pelos funcionários os seguintes equipamentos: Sistema contendo 1 par de rádio
comunicador, com alcance mínimo de 5 km, inclusas uma bateria para cada rádio e dos carregadores
individuais.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- Verificar junto à Contratada o motivo da mesma não ter repassado os equipamentos listados no item 3.1.
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| #2 | 01/06/2022 a 30/06/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/06/2022 a 30/06/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.537,94
- Nº do Documento:
- 0090
- Ocorrência:
- Não foram incluídos na Folha de Pagamento, nem depositados na conta do vigilante Israel Thiago Clemente Silva,
os vencimentos: Adicional Noturno 20% AC/RR (R$ 240,59); Horário Reduzino Noturno em até 7 horas (R$164,04) e DSR Adicional Noturno (R$ 48,12).
Os registros de frequência do mês de junho dos vigilantes Eloi da Silva Gutierre, Iona Narjara de Oliveira Paz e
Israel Tiago Clemente Silva, estavam divergentes quando comparados com as informações registradas no Livro de
Ocorrência do posto.
Foi realizado contato junto à contratada a respeito de esclarecimentos sobre a não inclusão dos vencimentos
descritos acima, bem como, das insconsistências encontradas na folha de ponto e, a contratada manifestou-se em resposta com os holerites de ponto corrigidos, e informou que, os vencimentos não inclusos na Folha de Pagamento do vigilante Israel Tiago Clemente da Silva serão inclusos e pagos por meio da folha de julho de 2022.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme
documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, solicitamos a glosa no valor total de (R$ 487,76). Este valor se refere aos meses de maio e junho, uma vez que no mês de maio não foi solicitado a glosa do auxilio transporte não pagos aos vigilantes.
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| #3 | 01/07/2022 a 31/07/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/07/2022 a 31/07/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0099
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de julho.
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| #4 | 01/08/2022 a 31/08/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/08/2022 a 31/08/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0109
- Ocorrência:
- Não houve ocorrência.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de Agosto.
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| #5 | 01/09/2022 a 30/09/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/09/2022 a 30/09/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0119
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de Setembro.
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| #6 | 01/10/2022 a 31/10/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/10/2022 a 31/10/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0131
- Ocorrência:
- Recomenda-se que a contratada realize o desconto, no(s) mês(meses) que se segue(m), no total de 359,01 (trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo) referente aos vencimentos indevidos depositados na conta do vigilante Eloi da Silva Gutierre.
Recomendamos que a contratada envie um plano de desconto a ser realizado na folha de pagamento do vigilante em questão, de modo que o colaborador não sofra prejuízos, em decorrência de não haver previsto o recebimento do pagamento indevido realizado pela mesma.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de Outubro.
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| #7 | 01/11/2022 a 30/11/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/11/2022 a 30/11/2022
- Valor Executado:
- R$ 19.781,82
- Nº do Documento:
- 0141
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de Novembro.
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| #8 | 01/12/2022 a 31/12/2022 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/12/2022 a 31/12/2022
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0154
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de dezembro.
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| #9 | 01/01/2023 a 31/01/2023 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/01/2023 a 31/01/2023
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0164
- Ocorrência:
- A contratada se manifestou por e-mail pela NÃO Renovação do contrato vigente pelos motivos explicitados
no ofício anexado ao relatório de fiscalização.
A contratada solicita resposta da Administração Pública, no que diz respeito, a NÃO renovação do contrato
vigente.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de janeiro.
Atender aos questionamentos da contratada elencados nos itens 3.1 e 3.2 do relatório.
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| #10 | 01/02/2023 a 28/02/2023 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/02/2023 a 28/02/2023
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 0175
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de fevereiro.
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| #11 | 01/03/2023 a 31/03/2023 | R$ 19.025,70 | - Fiscal da Medição:
- Renato Fonseca de Assis Cunha (CAB)
- Período Executado:
- 01/03/2023 a 31/03/2023
- Valor Executado:
- R$ 18.781,82
- Nº do Documento:
- 00192
- Ocorrência:
- Não houve ocorrências.
- Processo:
- 23231.000640.2021-34
- Providência:
- No que se refere ao Vale Transporte, os 4 vigilantes optaram pelo não recebimento do Auxílio Transporte, conforme documentos apresentados. E por não haver comprovação de repasses dos valores do auxílio por parte dos funcionários à contratada, foi solicitado a glosa no valor total de (R$ 243,88). Este valor se refere ao mês de março.
Verificar a situação contratual conforme foi orientado nos relatórios anteriores. De acordo com o Termo de Contrato 4/2022, cláusula segunda, o prazo de encerramento se dará em 20/04/2023.
Observar a sinalização por e-mail, enviado pela contratada, pela não renovação contratual.
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