Deflagração do processo eleitoral do IFRR ocorre dia 4 de junho, define Consup

por Rebeca publicado 26/05/2020 16h23, última modificação 26/05/2020 16h23
As comissões eleitorais serão responsáveis pela consulta pública para a escolha de dirigentes para o quadriênio 2020-2024

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Roraima (IFRR) decidiu, em reunião extraordinária, ocorrida na última sexta-feira, 22, que, no dia 4 de junho, será deflagrado o processo para a escolha das comissões eleitorais responsáveis pela consulta pública para a escolha de dirigentes para o quadriênio 2020-2024. O edital de seleção dos representantes das comissões será publicado nesse dia, sendo que cada campus terá a sua.

Durante a reunião, foi a aprovada a minuta do cronograma elaborado pela Comissão Deflagradora, tirada de dentro do conselho. No dia 4 de junho, ocorrerá a segunda reunião extraordinária do Consup, para a deflagração da consulta pública. Também será discutido o resultado da votação ou não da Medida Provisória 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino. O prazo de votação da MP vence dia 1º de junho. Caso não seja votada, ela perde a validade.

De acordo com a presidente do Consup, reitora Sandra Mara Dias Botelho, a data para começar o processo eleitoral, 4 de junho, inicialmente foi definida dentro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), junto com os cinco IFs que têm consulta em 2020. Levou-se em conta o prazo de votação pelo Congresso Nacional.

Depois disso, a data foi sugerida e apresentada à comissão deflagradora, que levou a ao Consup, visto ser a instância máxima de decisões do IFRR. “Se a Medida Provisória não for votada, se ela cair, volta o nosso Decreto 6986 (de 2009), e tudo se consolida como era a Lei dos Institutos Federais”, explicou Sandra Mara, acrescentando que, durante a reunião extraordinária, ficou decidido que haveria eleições para reitor e diretor-geral de campus, desde que seguido o parecer da Procuradoria.

PRAZOS - Publicado o edital no dia 4 de junho, o prazo para impugnação será dia 5, e dia 8 sai o resultado das análises dos recursos. Os dias 9 e 10 de junho serão para inscrições de candidatos a membros das Comissões Eleitorais Locais. Pelo cronograma, a consulta eletrônica à comunidade interna dos nomes inscritos vai ocorrer dia 17 de junho.

Poderão se candidatar a membros das comissões professores, técnicos administrativos e estudantes. A presidente da comissão deflagradora, Claudina Miranda, professora do Campus Novo Paraíso, explicou que a consulta do dia 17 é para que os inscritos a compor as comissões sejam votados pela comunidade interna. “Quem vai escolher seu representante será a comunidade interna, dentro do seu segmento. O docente escolhe o docente, assim como o técnico e o aluno”, disse.

Depois disso, no dia 19 de junho, ocorrerá uma reunião, por webconferência, para a implantação das comissões locais para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de cada segmento que irão participar do processo de composição da Comissão Eleitoral Central. No dia 22, haverá reunião, por webconferência, dos representantes para a composição dessa comissão e para a escolha do respectivo presidente.

A divulgação da composição das comissões eleitorais ocorrerá dia 22 de junho, e, no dia 23, a homologação e a publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central.

 

 

 

 

 

CRONOGRAMA APROVADO

 

ETAPAS DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS

DATA

Deflagração do processo pelo Conselho Superior e publicação do

edital para a escolha das comissões eleitorais.

 

4/6/2020

Recurso para impugnação do edital.

5/6/2020

Resultado da análise do recurso para impugnação do edital.

8/6/2020

Inscrições de candidatos a membros das Comissões Eleitorais Locais.

9 e 10/6/2020

Divulgação dos candidatos inscritos para a comunidade.

12/6/2020

Recurso para impugnação de inscrição de candidatos.

15/6/2020

Resultado da análise do recurso para impugnação de inscrição e

publicação da lista definitiva dos candidatos.

16/6/2020

Consulta eletrônica à comunidade interna.

17/6/2020

Resultado da consulta eletrônica à comunidade.

18/6/2020

Reunião, por webconferência, de implantação das comissões locais

para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de

cada segmento que irão participar do processo de composição da

Comissão Eleitoral Central.

19/6/2020

 

Reunião, por webconferência, dos representantes para a composição

da Comissão Eleitoral Central e para a escolha do presidente da

comissão.                                     

22/6/2020

Divulgação da composição das comissões eleitorais.

22/6/2020

Envio dos nomes dos representantes das comissões eleitorais à secretaria do Consup.

22/6/2020

 

Homologação e publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central.

23/6/2020

Entrega do relatório dos trabalhos realizados pela Comissão Deflagradora do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de diretor-geral e reitor do IFRR à secretaria do Consup.

26/6/2020

 

                               

 

Ascom/Reitoria

Rebeca Lopes

Fotos: IFRR

25/5/2020

 

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