Gestão de Riscos
POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E GOVERNANÇA
Para que uma organização preste seus serviços de forma efetiva à sociedade, deve dispor de um sistema de gestão devidamente estruturado. O entendimento da governança no setor público se mostra cada vez mais importante a cada dia, pois a sociedade exige cada vez mais que as instituições públicas cumpram com sua missão e, consequentemente, sua função social.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu Referencial Básico de Governança (2014), define a governança no setor público como um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade".
A boa gestão dos riscos e dos controles internos dá suporte à governança na organização e, por isso, deve estar alinhada à missão, à visão e aos objetivos estratégicos institucionais.
A política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Governança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), estabelece conceitos, diretrizes, atribuições e responsabilidades no processo de gestão de riscos, controles internos e governança, bem como orienta a identificação, a análise, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação dos riscos institucionais, visando atender à Instrução Normativa Conjunta n.o 01, de 10 de maio de 2016, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União.
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CONTROLES
A implementação de controles se dará por meio de um plano que conterá as informações necessárias para sua realização. Ela poderá ocorrer por meio da adoção de novos controles ou pela otimização de controle atual. Para isso, deve-se considerar a relação custo-benefício.
O Plano de Implementação de Controles deverá conter as seguintes informações:
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Controle proposto: descrição dos controles para responder ao evento de risco.
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Tipo de controle proposto: preventivo ou corretivo.
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Objetivo do controle proposto: melhorar o controle existente ou
adotar um controle novo.
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Área responsável pela implementação do controle proposto: informar
o setor.
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Responsável pela implementação do controle proposto: gestor do
processo ou servidor designado.
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Como será implementado: por melhoria no sistema, criação de
norma, plano de contingência, etc.
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Intervenientes: outras áreas e servidores intervenientes na ação.
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Data do início: informar data prevista para início da implementação
do controle.
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Data da conclusão: informar data prevista para a conclusão da
implementação do controle.
