Governo Federal anuncia reajuste de bolsas do CNPq e da CAPES

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 16, o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica e na quantidade de bolsas a serem concedidas.

Os benefícios com os reajustes referentes ao mês de fevereiro já serão pagos em março, atendendo 258 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013. Também há cerca de dez anos não havia uma recomposição do número de bolsas.  

O anúncio foi feito pelo presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Educação, Camilo Santana, além do presidente do CNPq, Ricardo Galvão e da presidenta da CAPES, Mercedes Bustamante.

O presidente Lula afirmou que o anúncio simboliza a prioridade que a educação e a ciência terão em seu governo, afirmando que está proibido dizer que é gasto “dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde". E parabenizou os ministros “pela competência de, em um prazo tão curto, começarem um processo de reparação do que foi feito no governo anterior na educação e na ciência”.

O aumento das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica junior. Além dos valores das bolsas, serão reajustadas as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada das bolsas de Produtividade do CNPq, ambos em 20%.

Outras modalidades também terão reajustes (veja tabela na portaria). Os reajustes implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Já o de doutorado vai de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00, chegando a R$ 3.572,80 com a nova taxa de bancada do CNPq. No caso do pós-doutorado, o benefício passa de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00, ficando, pelo CNPq, R$ 5.680 com o reajuste da taxa de bancada.

Por fim, o auxílio para a iniciação científica irá de R$ 400,00 para R$ 700,00 e a iniciação científica junior, para o ensino médio, passa de R$ 100 para R$ 300. O aumento atenderá 87 mil bolsistas da CAPES e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.

Veja as fotos do evento: https://photos.app.goo.gl/P5nfZSCQ4X2md9Qc8

Mais bolsas

Além de reajustar esses valores, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas das duas agências. No CNPq, serão 4500 novas bolsas a serem implementadas, sendo 3000 novas bolsas de iniciação científica, 1000 novas bolsas distribuídas entre o mestrado e o doutorado e um acréscimo de 500 bolsas de produtividade em pesquisa.

Repercussão

O reajuste das bolsas foi celebrado por entidades representativas da comunidade científica e por bolsistas das mais diversas modalidades. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso à Ciência (SBPC), Renato Janine, reforçou a expectativa desse reajuste, já que os valores das bolsas estavam defasados, sem aumento há 10 anos.

“Esperamos agora pelas próximas medidas para garantir a atratividade da pesquisa acadêmica, especialmente para os jovens cientistas”, pontuou.

O presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que o aumento dos valores das bolsas proporcionará mais condições para que os jovens pesquisadores possam contribuir com a ciência para resolver os problemas da sociedade. “A luz da ciência está voltando para o Brasil”, finalizou.

A bolsista do CNPq de doutorado em Ciências Farmacêuticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Julya Emmanuela de Andrade Vieira, apontou a importância das bolsas para o incentivo a novos pesquisadores no país.

“Precisamos prospectar novos cientistas e isso só será possível se houver reajuste, pois a bolsa é o nosso salário”, pontuou Julya, que foi premiada pelo CNPq ainda na iniciação científica pelo Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica de 2020.

O incentivo que o reajuste representa, em especial para a iniciação científica, também foi lembrado pela professora do Departamento de Botânica da Universidade de Brasília, Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz. “É um grande incentivo para o ingresso dos estudantes de graduação na ciência, Além do mais, é fundamental para estudantes cotistas, onde a limitação financeira os obriga a buscar trabalho desconectados com seus cursos de graduação”, afirmou.

A professora de Psicologia na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), bolsista de produtividade em pesquisa nível 1C do CNPq, Normanda Morais, também celebra o aumento dos valores das bolsas, lembrando que os alunos de iniciação científica e pós-graduação são a base do “sistema nacional que alimenta e faz acontecer a pesquisa de qualidade em nosso país”.

Normanda, celebra, ainda a valorização à ciência que o anúncio representa. “Talvez tão importante quanto o impacto que o reajuste das bolsas terá sobre o dia-a-dia das/dos bolsistas é a mensagem explícita que tal anúncio traz à autoestima de todos nós - estudantes e/ou pesquisadoras/es: a ideia de que a pesquisa e ciência voltam a ser valorizadas em nosso país”.

Valores e modalidades

Valores reajustados das bolsas de pesquisa do CNPq (em R$).

Valores dos adicionais de bancada das bolsas de Produtividade do CNPq reajustados em 20% (em R$). 

Confira a portaria da CAPES publicada no link a seguir: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-capes-n-33-de-16-de-fevereiro-de-2023-465078368. 

Notícia publicada originalmente no Portal do Governo, no dia 16/2/2023, no link a seguir: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/governo-federal-anuncia-reajuste-de-bolsas-do-cnpq-e-da-capes