Legislação relacionada ao Sisu
Legislação relacionada ao SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
- Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 13h47
- Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Edital nº 44, de 5 de maio de 2017 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 13h48
- Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2017.
- Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 13h49
- Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 13h50
- Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
- Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 14h30
- Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior dele participantes.
- EDITAL Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2017 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 14h16
- torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2017.
- Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 14h18
- Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
- Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 14h21
- Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017 — por Andre Queiroz do Carmo — última modificação 31/05/2017 14h28
- Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.